Nome. Os membros da "Comunidade Indígena de Atikum-Umã" autodenominam-se índios de Atikum-Umã, em referência a uma ancestralidade. Umã teria sido o "índio mais velho" e pai de Atikum, cuja descendência se criou na aldeia Olho d'Água do Padre (antiga Olho d'Água da Gameleira). Há, entretanto, uma outra versão que afirma ter o nome Atikum surgido durante ritual de toré. No que se refere aos registros documentados, a primeira referência ao nome Atikum data da época do reconhecimento oficial desses índios pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) na segunda metade da década de 40, quando, em comunicação interna do órgão, o chefe da 4ª Inspetoria Regional comenta, referindo-se ao posto indígena da Serra do Umã, que o primeiro nome do posto foi Aticum, devido provavelmente a um grupo com o qual os "Umans" teriam se mesclado e o qual devia se chamar "Aticum" ou "Araticum". Mas, no final do século passado, no Diccionario Chorographico, Historico e Estatistico de Pernambuco, de Sebastião Galvão, "Araticum" constava como um lugarejo do município de Floresta e, em 1968, Cestmir Loukotka, na sua Classification of South American Indian Languages, indicava "Aticum" ou "Araticum" como a língua extinta de uma tribo que então falava apenas português, em Pernambuco, perto de Carnaubeira. Certo é que a grafia correta para o grupo ficou sendo Atikum e que os índios não estabelecem uma auto-referência como índios Atikum-Umã, mas sempre como índios de Atikum-Umã, indicando uma subordinação à descendência de Umã para Atikum, que formou a aldeia (comunidade indígena).
Língua. Os Atikum são falantes apenas do português, não lembrando sequer o léxico de uma língua anterior - a não ser pouquíssimas palavras que dão nome a certos elementos da natureza (por exemplo: sarapó = cobra grande e comestível; toê = fogo). Se há uma única referência com relação a Aticum (ou Araticum), como língua extinta, quanto a Umã, pelo espaço territorial pelo qual se deslocavam no século passado, pode-se insinuar, com apoio na Introdução à Arqueologia Brasileira de Angyone Costa e em Os Cariris do Nordeste de Baptista Siqueira, tratar-se de um grupo pertencente à família Cariri, embora outros autores destaquem uma língua Umã como isolada ou desconhecida.
Localização, demografia, aspectos
jurídicos. Na Terra Indígena Atikum há vinte
aldeias (ou sítios, como preferem chamar os índios), entre as
quais Alto do Umã (sede do posto), Olho d'Água do Padre, Casa
de Telha, Jatobá, Samambaia, Sabonete, Lagoa Cer-cada, Oiticica, Areia
dos Pedros, Serra da Lagoinha, Jacaré, Bom Jesus, Baixão, Estreito,
Mulungu, Boa Vista e Angico. Conforme o "Memorial descritivo de delimitação
(AI Atikum)" da FUNAI, de 1989, contava naquele ano com uma população
de 3.582 indivíduos. Segundo cartografia oficial, a área localiza-se
na região da serra das Crioulas e Umã, nos limites do atual
município de Carnaubeira da Penha, sertão de Pernambuco. Os
índios, no entanto, apontam a Serra do Umã como seu território
indígena.
Com a emancipação de Carnaubeira, em outubro de 1991, do município
de Floresta (onde se localizava a área indígena, distante 54
km da sede desta cidade), foram discriminados dois distritos para o novo município
de Carnaubeira da Penha (sede há 13 km do posto indígena): Barra
do Silva e Olho d'Água do Padre, este uma importante aldeia Atikum
no interior da área indígena, onde, desde a fundação
da reserva, funciona uma feira dominical freqüentada também por
não índios que lá estabelecem trocas comerciais e outros
negócios, bem como promovem atividade política em período
eleitoral. Além disso tudo, cabe apontar a presença constante
de posseiros e fazendeiros na área Atikum.
Em 17 de agosto de 1993, a área indígena foi delimitada através
da Portaria 314, assinada pelo Ministro da Justiça. Em 5 de janeiro
de 1996, um decreto presidencial (no Diário Oficial da União
de 08.01.96) homologou a demarcação da área, com uma
superfície de 16.290 hectares. Esta TI foi registrada no Cartório
de Registro de Imóveis no dia 18.01.96 e no Serviço de Patrimônio
da União em 27.08.96.
Aspectos ambientais e econômicos.
Na serra do Umã prevalece um solo de tipo argiloso, em contraposição
ao arenoso característico do sertão que a rodeia. A vegetação
na serra é predominantemente arbustiva, sendo que em alguns trechos
despontam árvores de maior porte. As capoeiras são uma constante
na paisagem local.
Quanto à fauna, destacam-se gaviões, corujas, tiús, pebas,
tatus, cangambás, cobras, preás, tamanduás, caititus
e jacus. Tais animais, com exceção dos dois primeiros, são
freqüentemente caçados - com cachorros e espingardas - pelos habitantes
da área. O criatório doméstico é de galinhas,
bodes, vacas, carneiros e porcos. O uso de cachorros para guarda das casas
é generalizado.
Dos frutos silvestres, destacam-se o umbu e o maracujá. As frutas cultivadas
são as seguintes, por ordem de quantidade: banana, manga, caju, mamão,
pinha, goiaba, jaca, coco, laranja, limão. Há uma boa produção
de mel também.
A agricultura, base da economia Atikum, faz com que as roças de mandioca,
fava, milho, feijão, arroz, mamona e algodão sejam também
uma constante na paisagem da Serra do Umã. Acrescenta-se a isso o plantio
de maconha (Cannabis sativa) que, apesar de não fazer parte de uma
agricultura Atikum, soma-se ao panorama geral, uma vez que a serra, bem como
os municípios de Carnaubeira da Penha e Floresta se inserem no chamado
"polígono da maconha", que engloba vários municípios
do sertão pernambucano.
No mais, vale mencionar que prevalecem as habitações de taipa
e alvenaria, ocorrendo também as de palha.
Os Umãs e o Povoamento da Serra.
A partir da passagem do século XVII para o XVIII, essa região
geográfica foi palco de muitos conflitos entre índios e brancos
que penetravam cada vez mais nas terras dos primeiros, levando adiante a frente
de expansão pastoril.
Se não há notícias da existência de um grupo indígena
com o nome Atikum antes dos anos 1940, existem diversas referências
quanto a um grupo denominado Umã, que foi aldeado, juntamente com os
grupos Xocó, Vouve e Pipipan, em 1802 por Frei Vital de Frescarolo,
em lugar onde hoje é uma das aldeias da área indígena.
Tal aldeamento não durou muito e os citados grupos voltaram a migrar
pelos sertões, do Ceará a Sergipe, sempre fugindo dos caminhos
do gado. Além dos acima citados, vários foram os grupos que
se entrecruzaram - inclusive negros quilombolas - nesses deslocamentos.
Sabe-se dos seguintes registros dos Umãs: por volta de 1696 anda-vam
pelo vale do rio São Francisco; em 1713 estavam na ribeira do Pajeú;
em 1746 em Alagoas, entre os rios Ipanema e São Francisco; em 1759
em Sergipe; em 1801 foram aldeados em Olho d'Água da Gameleira (onde
hoje é a aldeia Olho d'Água do Padre na Serra do Umã)
e de onde se dispersaram em 1819; em 1838 são encontrados nas proximidades
de Jardim, no Ceará; em 1844 se encontram novamente próximos
ao antigo aldeamento, mais especificamente em Baixa Verde. Ainda é
bom lembrar que, quando aldeado, o grupo Umã - que recebia diversas
denominações, tais como Huanoi, Huamoi, Huamães, Huamué,
Humons, Umã, Umães, Uman, Umãos, Urumã, Woyana
- foi obrigado a dividir o aldeamento com os grupos Xocó e os Vouvê,
que todos estes três grupos sempre se mantiveram próximos aos
Pipipãs e que em 1852 ainda existiam "índios bravios"
na Serra do Umã ou nas suas vizinhanças. Em meados do século
XIX cessam as informações quanto a esses índios, que
em 1943 se apresentam no SPI buscando reconhecimento de suas terras.
Num trabalho sobre o cinqüentenário da cidade de Floresta, Alvaro
Ferraz (1957) aponta algumas serras que vinham sendo ocupadas por negros desde
o período escravocrata: "Tal fenômeno pode se ob-servar
na Serra do Umã e na dos Crioulos. Na do Umã, eles se mesclam
com facilidade com o grupo indígena ali existente, o que se poderá
verificar à simples análise dos tipos hu-manos do aldeamento
Atikum-Umã do alto da serra". Tal mesti-çagem fez com que
essa "tribo" ficasse conhecida como "os negros da Serra do
Uman". Conclui-se daí que a população que veio habitar
definitivamente a Serra do Umã se constitui a partir de grupos (de
índios, negros e brancos) de tradições e culturas diversas.
Formação da Comunidade Indígena
de Atikum-Umã. No início dos anos 1940, os membros
da comunidade camponesa que habitavam a Serra se auto-identificavam como os
caboclos da Serra do Umã. Nessa época andavam insatisfeitos
com a cobrança pela prefeitura de Flo-resta de impostos so-bre o uso
do solo ali cultivado e com o fato de os fazendeiros vizinhos virem colocando
o gado para pastar sobre suas roças.
Informados por índios Tuxá (do município de Rodelas,
na Bahia) de que havia um órgão do go-verno que estava reconhecendo
territórios indígenas no Nordeste, alguns caboclos procu-ram,
em Recife, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI),
afirmando-se caboclos descendentes de índios e reivindicando a criação
de uma reserva indígena. Como condição para tal reco-nhecimento,
o SPI impôs a demonstração de um ritual de Toré,
tradição que, aos olhos do inspe-tor do citado órgão
no Nordeste, atestaria a "consciência étnica" dos caboclos.
Despreparados para uma exibição dessa tradição
ritual, os caboclos pro-cu-ram os Tuxá, que enviam oito índios
à Serra para "ensinar"-lhes o toré. Entre 1943 e 1945,
deixam tudo pronto quanto ao serviço do índio e é nesta
ocasião que se desloca para a Serra um fiscal do SPI, que assiste a
um ritual de toré, atestando, conseqüentemente, a pre-sença
indí-gena ali. Em 1949 é fundado o posto indígena e os
caboclos se elevam à cate-go-ria de índios oficialmente reconhecidos
pelo Estado-Nacional - e até os dias atuais o toré vem sendo
usado como sinal diacrítico na manutenção da etnicidade
Atikum, o que prag-matica-mente lhes dá direito de acesso seguro à
terra.
O Regime de Índio Atikum. Ao "aprenderem"
o toré, os Atikum foram se especializando cada vez mais em tal prática
ritual. Constituíram um corpo de saber de-nominado por eles de "ciência
do índio", revestida por uma áurea de mistério,
e que marca-ria sua especificidade como grupo étnico. Esse corpo de
saber é dinâmico e seus ingredientes, mutáveis, pois novos
elementos surgem durante os rituais e são incorpora-dos pelos seus
praticantes. Mas se esse corpo de saber é fluido, deve existir algo
para ga-rantir o desempenho ritual que marca a sua indianidade, ou seja, que
confirme periodica-mente a sua condição de índios face
às expectativas do Estado. É preciso, por-tanto, ter um "regime
de índio". É preciso que os membros do grupo sejam "regimados
no toré", independentemente de serem detentores de saberes mais
profundos, para que o grupo se mostre, de forma essencialmente política,
como a "comunidade indígena de Atikum-Umã". (cf: Grünewald,
1993).
Isso leva à questão de quem realmente são considerados
índios de Atikum-Umã pelos próprios Atikum. Consideram-se
índios aqueles que participam da tradi-ção do toré,
sendo, preferencialmente "regimados" na mesma, detendo a "ciência
do índio", aqui entendida como um corpo de saberes dinâmicos
sobre o qual se fundamenta o "segredo da tribo" (cf: Grünewald,
1993). Em toda essa tradição ritual, destaca-se também
como elemento fundamental a jurema (Mimosa hostilis Benth) - planta sagrada
que, de domínio exclusivamente indígena, promove também
uma separação entre índios e brancos, embora seu uso
seja comum também a outros complexos rituais do sertão nordestino,
como o catimbó, por exemplo. Os Atikum utilizam a casca da raiz da
jurema macerada e misturada com água como bebida sagrada ("anjucá")
que representa o sangue de Jesus e é consumida principalmente durante
seus rituais (torés públicos ou privados, estes divididos em
trabalhos d``e gentio, terreiro e ouricuri), quando os índios entram
em contato - em larga medida pela via da possessão - com os "encantos
de luz".
Organização Social e Política.
O sistema de compadrio que opera na Serra do Umã, sobrepondo-se
ao parentesco, parece prover, mais que os elos étnicos, o principal
elemento de união entre os habitantes da Serra, embora muitas vezes
ele ultrapasse os limites da fronteira étnica.
A organização política Atikum divide-se, por imposição
do órgão tutor (primeiro SPI e depois FUNAI), em cacique (papel
de representante da comunidade frente à sociedade nacional, além
de aconselhamento interno), pajé (para cuidar da saúde dos índios)
e representantes das aldeias que formam a liderança tribal. Todas essas
funções deveriam ser preenchidas através de eleições,
mas faccionalismos têm promovido a permanência nas lideranças
dos que detêm poder coercitivo, em especial os produtores de maconha.
Nota sobre as fontes. Os textos que tratam especificamente desta etnia são a dissertação de mestrado de Rodrigo de Azeredo Grünewald, "Regime de Índio" e faccionalismo, defendida no Museu Nacional em 1993 e, ainda, do mesmo autor, o artigo "A tradição como pedra de toque da etnicidade" publicado no Anuário Antropológico/96, os dois capítulos, "Apresentando: Índios e Negros na Serra do Umã" e "Etnogênese e 'Regime de Índio' na Serra do Umã" em livros a sairem em breve, o artigo "A Jurema no 'Regime de Índio': O caso Atikum" que aguarda publicação na Fundação Joaquim Nabuco e a comunicação "A Jurema e o 'Regime de Índio' Atikum", apresentada no I Encontro de Estudos sobre Rituais Religiosos e Sociais e o Uso de Plantas Psicoativas, no âmbito do Seminário internacional "O Uso e o Abuso de Drogas", realizado na Universidade Federal da Bahia. Informações preliminares de quarenta anos atrás podem ser encontradas no levantamento de Hohenthal Jr. "As tribos indígenas do médio e baixo São Francisco".
Rodrigo de Azeredo Grünewald
Universidade Federal da Paraíba
gru@zaz.com.br
setembro de 1998
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